JUSTIÇA
GRTUITA
A
Defensoria Publica presta relevantes
serviços de proteção aos direitos dos menos favorecidos e, no Rio de Janeiro
atende à enorme quantidade de
beneficiários. Voltamos a falar da necessidade de filtragem dos que realmente
necessitam do beneficio,afim de não sobrecarregar a Defensoria , isto porque
muitos não se enquadram na gratuidade e, no entanto, ganham o direito de não
pagar custas. às vezes são isentos de pagar peritos e advogados, bastando apresentar uma simples declaração de hiposuficiência ou
seja de impossibilidade financeira. Já vimos casos em que o cidadão tem
patrimônio mas que obteve a gratuidade, em alguns pode acontecer ter o patrimônio
grande mas não ter dinheiro.A
comprovação deve ser rigorosa, como alguns juízes estão fazendo,
não aceitando simplesmente a declaração do próprio beneficiário.
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