terça-feira, 5 de março de 2013


                                               JUSTIÇA GRTUITA

A Defensoria Publica  presta relevantes serviços de proteção aos direitos dos menos favorecidos e, no Rio de Janeiro atende  à enorme quantidade de beneficiários. Voltamos a falar da necessidade de filtragem dos que realmente necessitam do beneficio,afim de não sobrecarregar a Defensoria , isto porque muitos não se enquadram na gratuidade e, no entanto, ganham o direito de não pagar custas. às vezes são isentos de pagar peritos e advogados, bastando  apresentar  uma simples declaração de hiposuficiência ou seja de impossibilidade financeira. Já vimos casos em que o cidadão tem patrimônio mas que obteve a gratuidade, em alguns  pode acontecer ter  o patrimônio  grande  mas não ter dinheiro.A comprovação  deve ser  rigorosa, como alguns juízes estão fazendo, não aceitando simplesmente a declaração do próprio beneficiário.                      

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