T DIVISÃO DE HERANÇA
Já tive muitos inventários em que a herança é constituída somente de bens imóveis e são vários os herdeiros,surgindo daí dificuldades para equacionar a divisão e fazer a partilha e como é recomendável que todos os herdeiros devem ter sua parte em todos os imóveis da herança,acaba provocando a criação de um condomínio nem sempre bem aceito. Se na avaliação de um dos imóveis couber a parte inteira de um dos herdeiros, isto não é recomendável porque cada herdeiro terá que participar de todos os imóveis. Nos casos de mais de dois herdeiros o melhor é promover a avaliação e vender os imóveis, tornando-se mais fácil a divisão do dinheiro arrecadado,podendo ser feito no inventário judicial ou no administrativo,também querendo podem os herdeiros deixar os imóveis em nome de todos e depois de terminado o inventário vende-los e dividir o resultado. Recado para S.Exa. Dr. Corregedor do TJ : não será retaliação a retenção, do processo 2004001111701-8 que tem 8 anos e falta só uma assinatura ? É lamentável, se for isto.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
Até pouco tempo atrás era mais utilizada a separação na ruptura conjugal, passando ao divórcio, pelas novas regras que facilitaram o alcance imediato do divórcio e permitindo aos divorciados nova e legal opção conjugal. Respondendo às indagações de casais que realizaram a separação judicial e ainda mantém a separação e que legalmente estão impedidos de casar. sugerimos aos que se encontram nesta situação duas formas de converter a separação em divórcio,desde que já decorrido o prazo de 01 ano : a primeira é o casal assinando a petição e requerendo a conversão da separação em divórcio,obviamente por intermédio de advogado, devendo ser rápida a tramitação do processo e a segunda é quando não há entendimentos e um dos cônjuges resolve requerer a conversão , a outra parte será citada porém não poderá recusar ou impugnar desde que as cláusulas da separação estejam sendo cumpridas. Portanto, nada impede a conversão da separação em divórcio requerida apenas por um só,desde que esteja cumprindo os termos da separação.
Até pouco tempo atrás era mais utilizada a separação na ruptura conjugal, passando ao divórcio, pelas novas regras que facilitaram o alcance imediato do divórcio e permitindo aos divorciados nova e legal opção conjugal. Respondendo às indagações de casais que realizaram a separação judicial e ainda mantém a separação e que legalmente estão impedidos de casar. sugerimos aos que se encontram nesta situação duas formas de converter a separação em divórcio,desde que já decorrido o prazo de 01 ano : a primeira é o casal assinando a petição e requerendo a conversão da separação em divórcio,obviamente por intermédio de advogado, devendo ser rápida a tramitação do processo e a segunda é quando não há entendimentos e um dos cônjuges resolve requerer a conversão , a outra parte será citada porém não poderá recusar ou impugnar desde que as cláusulas da separação estejam sendo cumpridas. Portanto, nada impede a conversão da separação em divórcio requerida apenas por um só,desde que esteja cumprindo os termos da separação.
DIVISÃO DE HERANÇA
Já tive muitos inventários em que a herança é constituída somente de bens imóveis e são vários os herdeiros,surgindo daí dificuldades para equacionar a divisão e fazer a partilha e como é recomendável que todos os herdeiros devem ter sua parte em todos os imóveis da herança,acaba provocando a criação de um condomínio nem sempre bem aceito. Se na avaliação de um dos imóveis couber a parte inteira de um dos herdeiros, isto não é recomendável porque cada herdeiro terá que participar de todos os imóveis. Nos casos de mais de dois herdeiros o melhor é promover a avaliação e vender os imóveis, tornando-se mais fácil a divisão do dinheiro arrecadado,podendo ser feito no inventário judicial ou no administrativo,também querendo podem os herdeiros deixar os imóveis em nome de todos e depois de terminado o inventário vende-los e dividir o resultado. Recado para S.Exa. Dr. Corregedor do TJ : não será retaliação a retenção, do processo 2004001111701-8 que tem 8 anos e falta só uma assinatura ? É lamentável, se for isto.
Já tive muitos inventários em que a herança é constituída somente de bens imóveis e são vários os herdeiros,surgindo daí dificuldades para equacionar a divisão e fazer a partilha e como é recomendável que todos os herdeiros devem ter sua parte em todos os imóveis da herança,acaba provocando a criação de um condomínio nem sempre bem aceito. Se na avaliação de um dos imóveis couber a parte inteira de um dos herdeiros, isto não é recomendável porque cada herdeiro terá que participar de todos os imóveis. Nos casos de mais de dois herdeiros o melhor é promover a avaliação e vender os imóveis, tornando-se mais fácil a divisão do dinheiro arrecadado,podendo ser feito no inventário judicial ou no administrativo,também querendo podem os herdeiros deixar os imóveis em nome de todos e depois de terminado o inventário vende-los e dividir o resultado. Recado para S.Exa. Dr. Corregedor do TJ : não será retaliação a retenção, do processo 2004001111701-8 que tem 8 anos e falta só uma assinatura ? É lamentável, se for isto.
RECESSO JUDICIÁRIO
Enquanto a justiça está em recesso, para os que tem processos em andamento este recesso significa uma paulada na cabeça, enquanto no novo cenário que a justiça criou, das polemicas entre o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça, destacando-se o radicalismo do Ministro Peluso e da Ministra Eliana Calmon, ficamos nós pobres mortais na expectativa do que possa surgir desta refrega e enquanto isto vamos cumprimentar o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sergio Cabral, pela excelente organização das festas de Natal e Ano Novo nas praias e em todo Rio. Há tantos anos não víamos e nem ouvíamos tantos elogios, de cariocas e turistas, no trânsito, na segurança, na tranqüilidade das praias, elevando o Rio ao pódio mais alto do ranking de preferência dos turistas, hoje é maior o orgulho de dizer :moro no Rio de Janeiro! Esperança é de que a Justiça recupere suas energias e retorne do recesso com muita garra e vontade de trabalhar, formando o tripé de exaltação do Rio : Estado,Prefeitura e Judiciário.Feliz 2012.
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Enquanto a justiça está em recesso, para os que tem processos em andamento este recesso significa uma paulada na cabeça, enquanto no novo cenário que a justiça criou, das polemicas entre o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça, destacando-se o radicalismo do Ministro Peluso e da Ministra Eliana Calmon, ficamos nós pobres mortais na expectativa do que possa surgir desta refrega e enquanto isto vamos cumprimentar o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sergio Cabral, pela excelente organização das festas de Natal e Ano Novo nas praias e em todo Rio. Há tantos anos não víamos e nem ouvíamos tantos elogios, de cariocas e turistas, no trânsito, na segurança, na tranqüilidade das praias, elevando o Rio ao pódio mais alto do ranking de preferência dos turistas, hoje é maior o orgulho de dizer :moro no Rio de Janeiro! Esperança é de que a Justiça recupere suas energias e retorne do recesso com muita garra e vontade de trabalhar, formando o tripé de exaltação do Rio : Estado,Prefeitura e Judiciário.Feliz 2012.
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