DIREITO E JUSTIÇA
Hoje vamos tentar colocar mais visível o tema tantas vezes ventilado,da morosidade,que à cada dia vem se tornando o martírio dos advogados e dos estagiários,com o gravame do intenso calor e as filas de espera. Já dissemos que os serventuários,na maioria,tentam o impossível,são educados,equilibrados no atendimento,assim como os juizes em algumas varas ficam soterrados com a avalanche de processos,resta então uma minuciosa pesquisa no sistema e na tramitação. Um dos problemas que percebemos é a rotatividade no quadro de juizes, acreditamos até em ser este um dos grandes problemas,pois, raramente um juiz permanece três meses numa vara,são férias,licenças e outros motivos de afastamento,daí que o substituto evidentemente ou porque acha que sairá brevemente ou porque quer respeitar as normas do colega licenciado, evita de se aprofundar nos processos,promovendo apenas as emergências e assim os processos permanecem aguardando o retorno do titular,obviamente que não é exatamente assim em todas as varas,mas isto existe e nós vimos de perto,especialmente nas varas de órfãos e sucessões e da fazenda publica.também contribui e muito para o congestionamento quando o juiz substituto está acumulando com outra vara,é realmente uma loucura para o advogado.
CONSUMIDOR: Vimos nas paginas 94 à 123 da Revista da EMERJ nº 47,o brilhante trabalho da Ilustre Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, que descreve detalhadamente todo histórico social do consumidor,dos princípios constitucionais do Código de Defesa do Consumidor,das promoções e publicidade,enfim amplo estudo da realidade do consumidor,muito bem expostos e compreensíveis. Aliás,falando na Desem Cristina Gaulia,ela e a Juiza Dra. Gilda Maria Dias Carrapatoso,titular da 12ª.Vara de Orfãos, estão colaborando intensamente no Natal do Betinho, arrecadando brinquedos,roupas e outras doações.São magistradas do mais alto gabarito moral e profissional,portanto,não duvidem do destino das doações.colaborem com suas doações porque o Betinho lá no alto está aplaudindo.
CURATELA: Ao ser iniciado o processo de interdição de alguém e o pedido de nomeação de um curador, acontece com freqüência que a situação da família é bastante inquietante diante do comportamento do interditando e como o processo é demorado,até que seja realizada a perícia,nomeação e assinatura do termo pelo curador,sugerimos que seja pleiteada uma tutela antecipada,com a nomeação provisória do curador indicado ou então o juiz indicará um curador na forma permitida pelo Artigo 9° do Código de Processo Civil.
APURAÇÃO: Pois é, reprise do filme “dinheiro na cueca,nas meias e nos bolsos”, creiam que é fruto da frondosa árvore da impunidade.Se Deus não fosse brasileiro,seria bem pior,como fariam os que não usam licitações ?,a Saúde, o COB,o Ministerio dos Esportes e outros. A Policia Federal está apta, o Ministerio Publico também e o Judiciário muitissimo bem,então porque não apurar tudo e construir mais cadeias ?
PARTIDOR: Sim, há e sempre houve o partidor judicial, cuja função principal é a de promover a partilha de bens nos inventários onde não houve consenso para uma partilha amigável,diga-se de passagem que é um setor que funciona muito bem no Tribunal. O partidor é independente para avaliar, dividir ou partilhar legalmente os bens inventariados,através de sua propria ótica.
DEPÓSITO PUBLICO: Antes criticamos a demora do depósito publico em liberar espaço para novas remoções de bens penhorados,porém agora elogiamos as providências que facilitaram e encurtaram o tempo para esta operação. Aliás, em todos os setores está fluindo a altíssima energia administrativa do Desemb. Luiz Zveiter,além do seu olho de lince que enxerga tudo.
salimsalomãoadv@gmail.com SALIM SALOMÃO
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
diversos
DIREITO E JUSTIÇA
Estamos assistindo à cada dia os “ choques de ordem “, demolindo prédios,barracos e quiosques, à nosso ver a boa intenção está conflitando com o açodamento,nos parecendo que à cada demolição deveria preceder mais espaço para a análise administrativa,juridica e social,pois está se aproximando a maior festa da humanidade, o Natal, imaginem os leitores o estado psicológico e financeiro das familias desalojadas,na maioria gente que vive com as mais variadas dificuldades,são idosos,mulheres e crianças,uns do dia para a noite não sabem onde dormir e comer, outros com pequenas barracas apelidadas de camelô, tem suas mercadorias apreendidas,mesmo pagando-as com tanta dificuldade.para ganhar o minguado pão de seus filhos. Somos a favor da lei e,em parte,estas demolições são feitas dentro da lei,porém não achamos adequado o momento de tão rigoroso cumprimento da lei,há sobretudo e acima de tudo o direito humanitário,é bom que os responsáveis antes façam rodar em sua mente o filme que tem o roteiro da vida real,com tantos figurantes desesperados,idosos,mulheres,homens e crianças,chorando e não sabendo onde comer e dormir,vendo como Adoniram Barbosa na sua maloca querida, suas casas de tantos anos serem demolidas em segundos.
MOROSIDADE: Já encontramos um dos motivos que está atravancando o funcionamento normal das varas na Justiça Estadual e,lamentavelmente, o Conselho Nacional de Justiça, que é um alto poder de controle do judiciário, foi involuntariamente quem colaborou na morosidade,pois,criou uma meta n° 2 determinando que todos os processos que entraram na Justiça até 2005 e que estavam abandonados e sem nenhuma movimentação, fossem sentenciados,julgados extintos e arquivados,o que provocou a prioridade dos serventuários e juizes para o cumprimento desta tarefa, até o dia de ontem.Pelo sofrimento da sociedade com os excessivos atrasos no andamento de processos, o C.N.J. poderia ter escalonado ou intercalado a meta 2,pois,como foi feito o atraso no andamento de processos triplicou ou quintuplicou,aumentando o sofrimento de todos os interessados: parou a Justiça para cumprir a meta 2.
CURADORIA: Temos recebido muitos e-mails de pessoas desesperadas em conseguir na Justiça a nomeação de curador,na seqüência do processo de interdição,vimos até de perto uma colega tentando a prorrogação da nomeação do curador, que há tanto tempo está esperando e que a família está passando até fome,por falta do curador sacar dinheiro e comprar alimentos. Os Juizes das Varas de Órfãos e Sucessões são todos dotados de alto senso humanitário,assim como os serventuários,sentem de frente e diariamente as dores dos que buscam estas varas e se não assinam logo a prorrogação é certamente pelo volume de processos que chegam diariamente. Todavia,endossamos o apelo para que os MM.Juizes priorizem estes processos.
RECESSO JUDICIAL: Muita gente abomina e se revolta com a chegada do recesso judicial e que representa estar a justiça fechada desde hoje até 7 de janeiro,porém este periodo é o de férias do serventuário,até menos dias de outras classes que tem 30 dias, assim temos que aumentar a paciência na movimentação dos processos e mesmo contrariados respeitarmos o merecido descanso dos serventuários, que só quem vê de perto sabe o quanto eles trabalham.
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NATAL: Estando há poucos dias dos tradicionais festejos natalinos,embora o nosso espaço receba o ano inteiro a frieza das matérias juridicas, também acolhe com humildade e profundidade a data maxima da cristandade,augurando aos leitores os votos de felicidade,paz e prosperidade, um Feliz Natal e Ano Novo. Torcemos para que em 2010 as cadeias estejam lotadas de corruptos,o verdadeiro lugar deles.
salimsalomaoadv@gmail.com SALIM SALOMÃO
Estamos assistindo à cada dia os “ choques de ordem “, demolindo prédios,barracos e quiosques, à nosso ver a boa intenção está conflitando com o açodamento,nos parecendo que à cada demolição deveria preceder mais espaço para a análise administrativa,juridica e social,pois está se aproximando a maior festa da humanidade, o Natal, imaginem os leitores o estado psicológico e financeiro das familias desalojadas,na maioria gente que vive com as mais variadas dificuldades,são idosos,mulheres e crianças,uns do dia para a noite não sabem onde dormir e comer, outros com pequenas barracas apelidadas de camelô, tem suas mercadorias apreendidas,mesmo pagando-as com tanta dificuldade.para ganhar o minguado pão de seus filhos. Somos a favor da lei e,em parte,estas demolições são feitas dentro da lei,porém não achamos adequado o momento de tão rigoroso cumprimento da lei,há sobretudo e acima de tudo o direito humanitário,é bom que os responsáveis antes façam rodar em sua mente o filme que tem o roteiro da vida real,com tantos figurantes desesperados,idosos,mulheres,homens e crianças,chorando e não sabendo onde comer e dormir,vendo como Adoniram Barbosa na sua maloca querida, suas casas de tantos anos serem demolidas em segundos.
MOROSIDADE: Já encontramos um dos motivos que está atravancando o funcionamento normal das varas na Justiça Estadual e,lamentavelmente, o Conselho Nacional de Justiça, que é um alto poder de controle do judiciário, foi involuntariamente quem colaborou na morosidade,pois,criou uma meta n° 2 determinando que todos os processos que entraram na Justiça até 2005 e que estavam abandonados e sem nenhuma movimentação, fossem sentenciados,julgados extintos e arquivados,o que provocou a prioridade dos serventuários e juizes para o cumprimento desta tarefa, até o dia de ontem.Pelo sofrimento da sociedade com os excessivos atrasos no andamento de processos, o C.N.J. poderia ter escalonado ou intercalado a meta 2,pois,como foi feito o atraso no andamento de processos triplicou ou quintuplicou,aumentando o sofrimento de todos os interessados: parou a Justiça para cumprir a meta 2.
CURADORIA: Temos recebido muitos e-mails de pessoas desesperadas em conseguir na Justiça a nomeação de curador,na seqüência do processo de interdição,vimos até de perto uma colega tentando a prorrogação da nomeação do curador, que há tanto tempo está esperando e que a família está passando até fome,por falta do curador sacar dinheiro e comprar alimentos. Os Juizes das Varas de Órfãos e Sucessões são todos dotados de alto senso humanitário,assim como os serventuários,sentem de frente e diariamente as dores dos que buscam estas varas e se não assinam logo a prorrogação é certamente pelo volume de processos que chegam diariamente. Todavia,endossamos o apelo para que os MM.Juizes priorizem estes processos.
RECESSO JUDICIAL: Muita gente abomina e se revolta com a chegada do recesso judicial e que representa estar a justiça fechada desde hoje até 7 de janeiro,porém este periodo é o de férias do serventuário,até menos dias de outras classes que tem 30 dias, assim temos que aumentar a paciência na movimentação dos processos e mesmo contrariados respeitarmos o merecido descanso dos serventuários, que só quem vê de perto sabe o quanto eles trabalham.
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NATAL: Estando há poucos dias dos tradicionais festejos natalinos,embora o nosso espaço receba o ano inteiro a frieza das matérias juridicas, também acolhe com humildade e profundidade a data maxima da cristandade,augurando aos leitores os votos de felicidade,paz e prosperidade, um Feliz Natal e Ano Novo. Torcemos para que em 2010 as cadeias estejam lotadas de corruptos,o verdadeiro lugar deles.
salimsalomaoadv@gmail.com SALIM SALOMÃO
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