LEI EM DESTAQUE salimsalomaoadv@gmail.com SALIMSALOMÃO
HERANÇA
Gostaria de saber qual o meu direito nos bens do meu marido.A primeira esposa dele tinha 4 filhos quando se casou com ele e eu estou casada oficialmente e desde 2002,o inventário foi arquivado e não se sabe como está,estão querendo dar andamento e na familha tem 2 advogados, eu e o meu marido não sabemos nada,peço uma orientação. JANIR DA COSTA BROUCK
Antes de opinar,desejaria ser informado do seguinte : 1º : qual teria sido o regime de bens do primeiro casamento de seu marido e,se os bens desse casamento, foram adquiridos antes ou durante o casamento; 2º : e também qual o regime de bens do seu casamento, É importante o regime de bens,pois no da comunhão parcial a divisão dos bens é igual entre o casal se forem adquiridos na constância do casamento, no regime de comunhão universal todos os bens adquiridos quando solteiros,por doação ou por herança serão divididos e no regime da separação os filhos herdam mas há restrição na divisão do casal. Pode voltar,se desejar outros esclarecimentos.
DUVIDAS NA COMPRA DE IMOVEL
Por favor me ajude, comprei um apartamento em uma imobiliária porque acreditei ser mais seguro e na ocasião disseram-me que todos os documentos estavam prontos,mas depois descobri que o nome de um dos donos está com problemas nos meios cadastrais,nem falam mais na escritura. Moro há 5 meses no imóvel,sem ter tido a posse, a imobiliária já trocou de nome,será que vou perder a entrada que dei ? – LUZBENIA MORALES PARRA
Infelizmente está parecendo tratar-se de mais um dos constantes golpes praticados por estelionatários,neste tipo de negócio,vendem propriedades que não são deles ou falsificam documentos,recebem o sinal e desaparecem, trocam de nome e a vitima sofre o prejuízo de muitos anos de sofrimento e economia. Acho que a Sra. deve denunciar o fato em delegacia de policia,ao mesmo tempo procurar o Procom. Se a Sra.tiver algum documento assinado e o nome de quem o assinou for verdadeiro, será melhor para abrir outro processo. Atenciosamente, Salim Salomão
ESPERANDO HÁ 9 ANOS TERMINAR UM PROCESSO
Sou idoso e infartado, será que não tenho prioridade no processo nº 2002.800.012904-0, que espero há 9 anos para receber uma previdência privada e o que faço para receber minha grana ? – BRENO DA SILVA SILVEIRA
Esta Ação tramitou no Juizado Especial Cível e acredito que um advogado a tenha patrocinado e,portanto, deve estar sabendo que o seu processo está arquivado desde 27/01/2004. Se está arquivado há 6 anos e não constar ter havido nenhuma outra movimentação, certamente deste processo o Sr. não deve esperar mais nada.
IDOSO –PREFERÊNCIA
Boa Noite Dr. Salim : Minha Vó tem 80 anos e tem um processo no primeiro oficio de ação de alvará judicial. Pela idade dela esse processo não teria preferencia? Assunto: Direito de sucessões, Número do Processo: 0005615-64.2008.8.19.0202. Att. Gabriella Thales.
Sim, o idoso tem preferência.Mas acontece que as varas de orfãos e sucessões estão super abarrotadas de processos e mesmo quando está escrito, com letras grandes : “IDOSO" , alguém da Vara responde : que aquelas centenas de processos que estão na prateleira, são também de idosos! É um filme que os advogados assistem todos os dias ao percorrer as Varas de Orfãos e Sucessões. Quando fizer petição não esqueça de colocar bem visivel a palavra "idoso" para ter preferência e continue a insistir com os serventuários para agilizar o processo,todos tratam bem os que chegam no balcão ,compreendem a ansiedade dos interessados e fazem o possível para atender .
CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL
Muitos confundem a relação concubinária com a relação de união estável,ambas aparentemente semelhantes porém juridicamente de efeitos diferentes,o que leva muitas vezes os interessados a cometerem equívocos ao se relacionarem e ainda mais ao final do relacionamento. Para inicio de compreensão é bom conhecer o Artigo 1.723 do Código Civil que diz : “ É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,configurada na convivência publica,continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de familia “ e o Artigo 1727 do mesmo Código diz : “ As relações não eventuais entre o homem e a mulher,impedidos de casar,constituem concubinato”. A jurisprudência vem evoluindo e em alguns casos tem reconhecido a união estável,mesmo não vivendo sob o mesmo teto,desde que preencha o principio de convivência familiar,publica e contínua e, ao contrário, em não havendo esses pressupostos o relacionamento passaria a ser o de concubinato. Oportunamente este assunto será objeto de novos comentários,inclusive o avanço no reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
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16 comentários:
olá! gostaria de tirar uma dúvida,comprei um imóvel em uma imobiliária, financiado pela caixa econômica,sendo que dei um sinal de 10% do valor do imóvel,tendo em vista que vi alguns problemas neste imóvel e,por isso desisti de fechar a compra,mas a imobiliária alega que não pode entregar o meu sinal,pois no contrato diz que só entregaria o sinal se o dono do imóvel desistisse de vender,isso no caso é correto? A quem eu posso recorrer para tentar resgatar o meu dinheiro, já que não foi feita nada pela caixa econômica por parte da imobiliária,muito grato. -william caetano
olá gostaria de tirar uma dúvida, possuo um imóvel em Vila Valqueire , me casei em 1963 pelo regime de comunhão de bens, o imóvel possuo antes de me casar, hoje sou viúvo, tendo somente um filho e que mora no referido imóvel, na verdade ele antes de eu morrer ele tem direitos sobre o mesmo , muito grato.-Jorge Magalhães- 06-05-2011.
Olá! Sr, Salim,eu casei e fui morar com minha sogra,mas a 7 anos meu marido morreu de cânser e eu continuo a morar com minha sogra e meu filho de 11 anos já fazem 17 anos. Eu e meu marido nunca tivemos uma casa sempre moramos todos na casa da mãe dele.Minha sogra tem 4 filhas e todas são casadas e tem suas casas.Gostaria de saber caso minha sogra venha a falecer se eu tenho direito de ficar na casa porque eu tenho um filho do meu falecido? A casa não tem documentos direito, só eu e minha sogra pagamos o iptu da casa.Já tentamos fazer um inventário mas as filhas não deram continuidade e minha sogra já ñ tem mais idade para fazer as coisas sozinha pois ela tem 85 anos. Meu filhop ñ quer sair da casa ele diz que a casa é dele e ñ vai deixar sua avó sozinha,pois ele a ama muito. O que eu devo fazer? Por favor me ajude. Obrigada, Marcia Cristina- Rio de Janeiro
bom dia Dr.gostaria dentro do possivel saber se posso vender uma campa que tenho no cemitério de irajá, pois ja tentei por várias vezes só que a Sta Casa de Misericordia impede e que que se venda pra ela por preço irrisório absurdo isso, como poderia no caso me desfazer dessa campa que por sinal na epoca fiquei individado pra comprar e hoje necessito de vende-la porque a minha situação não das melhores, conto com sua ajuda parabéns pelo desempenho aqui dado sua contribuição aos mais necessitados sucesso.aguardo
Dr.Salim, bom dia. na verdade tenho um imovel de herança no municipio de nilópolis, rolando na justiça a anos na verdade o assunto e longo, porque fui desapropriado na calada da noite pelo prefeito na época (já falecido) e o mesmo não anexou o mesmo a prefeitura ficando de posse do mesmo e o pior que os Impostos estavam sendo pagos rigorosamente em dia, tinha meu endereço para me notificar e o não fez, pior na epoca da campanha me enviou seus prospectos me pedindo voto, fez do imovel sublocação e outros ja coloquei um adv. na causa só que ele alega que tão cedo não vou receber porque so podem pagar se for o caso em precatório e o adv. não mais se pronuncionou sobre o caso tá muito dificil pra mim isso gostaria de saber quais seriam as providencias a ser tomadas estou achando falta de interesse ou está esperando eu morrer pra receber porque fiz uma procuração posso anular essa procuração tem como me ajudar nesse caso posso ate perde alguma coisa mais tudo não dá preciso viver dignamente com minha familia, tenho documentação toda do imovel sitado. um abraço aguardo
Dr. so para ilustrar estou com 60 anos trabalho ainda como vigilante ja passei por duas operações e estou em eminencia de operar de novo minha mãe esta com 91 anos está com cancer de pele na verdade pra mim está sendo muito dificil ter que administrar isso tudo ainda tenho fundo emocional e não aproveitei quase nada da vida, desculpa e so um desabafo,veja como e a minha situação trabalho em uma empresa de vigilancia sem eu ter uma copia do contrato, sem está com a minha carteira CNV em dia, digo vencida trabalho armado noturno ja estou ha 5 anos na mesma empresa ando meio apreencivo com tudo isso que coloquei pro Sr. espero poder contar com sua ajuda dando-me apoio necessário agradeço a sua atenção, desculpa se falei muito.
olá!gostaria de tirar uma dúvida,tenho um filho de 11anos sou separada a 7anos seu pai no momento trabalha para uma empresa em recife que sua profissão tecnico inspeção presta serviço a petrobras .gostaria de saber sobre a pensão alimentícia se o pai dele receber +ou- 1.64719reis quanto meu filho receberia por mes.muito obrigado.
Olá!Gostaria de tirar uma dúvida e entender o que pode estar acontecendo.No dia 11 de Agosto de 2011, ganhei em primeira estância uma causa contra a OI no JZ.de peqs.causas.Recorreram e já foi julgado e negado o recurso por unanimidade no Tribunal Recursal, no dia 09 de Novembro de 2011.Pergunta:O que faz com que o processo, retido, após julgamento, retorne em tempo correto, se os tramites de julgamento já foram cumpridos? I que impede o retorno0 deste processo? Será somente porque dependo de Defensoria Pública e não tem ninguém que possa saber por mim? Ou o que tenho de fazer para solicitar o retorno deste processo? Processo-0001366-71.2011.8.19.0006 .Obrigado pela atenção. Kleber Cardoso- Barra do Piraí-RJ
Boa tarde,gostaria que me ajudase,tenho um processo de inventario desde 1988,na 2 vara de orfaos e sucessoes,2 oficio de inventario,autor Fidelina mariano da silva,réu alcebiades mariano da silva,porem até 2008 estava arquivado,desdeentao pedi o desarquivamento,estou comparecendo sempre nos dias que me mandam ir,mais sempre tenho uma triste noticía,nao encontramos o seu processo,á ultima vez que comparecifoi agora em 2012 eme informaram nova mente,seu processo nao foi encontrado me informaram que teria que intrar com novo processo,isto é justo,porque esperaram tanto tempo para me dizer isto?SERÁ QUE TENHO ALGUMA CHANCE DE ENCONTRAR-LO,O NUMERO DO PROCESSO-88.001.090607-8 POR FAVOR ME AJUDE NAO SEI MAIS O QUE FAZER,PRECISO FAZER O INVENTARIO,SOU POBRE NAO TENHO CONDIÇOES DE PAGAR,CONFIEI NA JUSTIÇA GRATUITA E ATE HOJE NAO RESOLVERAM MEU CASO.AGUARDAREI UMA RESPOSTA PELO MEU HOTMAIL,VERALESKA@HOTMAIL.POR QUE ME ENROLARAM ATÉ HOJE,PODERIAM TER ME DITO ANTES.FICAREI MUITO GRATO COM SUA ATENÇAO EM ME AJUDAR ,JESUS ABENÇOE.
Bom dia! Sou curadora de minha irmã e dei entrada, através do Ministério da Saúde, em um processo para que ela pudesse receber a pensão do meu pai, que era funcionário público, visto ela ser esquizofrenica. Passamos pela perícia, onde foi deferido, só que o Ministério negou a aposentadoria, pois tinhamos que comprovar que ela era dependente do meu pai. Meu pai nunca ligou para gente de forma que não nos colocou como dependente dele em nada, nem na geap, para termos um plano de saúde.O que posso fazer para minha irmã ter direito a esta pensão
Sou curadora de minha irmã e dei entrada em um processo para que ela pudesse receber a pensão do meu pai, que era funcionário do Ministério da Saúde. Passamos pela perícia médica, onde o processo foi deferido, só que depois disso o processo foi indeferido por não podermos comprovar que minha irmã era dependente do meu pai. Meu pai nunca fez nada por nós, nunca nos incluiu se quer em um plano de saúde. O que posso fazer, para que minha irmã tenha direito a esta pensão, visto que a mesma é esquizofrenica.
Olá como vai ? ,
Me chamo Kathleen Sabrinne Campos Rangel , tenho 20 anos , no ano passado concluir meus estudos e a alguns meses para a conclusão de estudos do estado ( ensino medio), fui selecionada para participar do programa renda melhor jovem.
Que então esse programa daria aos alunos com concluísse o ensino médio do estado ganharia uma quantia em dinheiro com isso nós realizamos um cadastro no banco do Brasil , no mês de Abril , e até hoje não recebemos nada , e toda vez que ligamos para o numero 2334-5777 , a resposta é sempre a mesma na semana que vem o denheiro será liberado e com isso já estamos em setembro e nada . Gostaria que voces conseguissem uma resposta para mim .(Sou ex-aluna do ensino médio curso normal, do Instituto de Educação Sarah Kubtischek com formação de 4 anos)
Desde já obrigada!
OLA DOUTOR ,GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA ESTIVE RECENTEMENTE NA MARINHA NO DEPARTAMENTO SPIPM ,PARA PERGUNTAR A RESPEITO SOBRE UM POSSIVEL CASAMENTO COM MEU ATUAL MARIDO,POIS SOU PENSIONISTA DESDE 1996,MAS EU GOSTARIA DE SABER SE PERDEREI A MINHA PENSÃO ,PORGUE ELES FALAM QUE SE EU ME CASAR EU SO PERCO O HOSPITAL,A PENSÃO EU FICO PORGUE NO GERAL DOUTOR NÃO QUERO VIR A PERDER UMA PENSÃO,QUE JÁ FOI TÃO SOFRIDA PRAMIM DESDE O COMEÇO A QUAL EU PAGO OS ESTUDOS DOS MEUS FILHOS E AJUDO MEU NETO QUE E ESPECIAL E PRECISA DE UMA AJUDA DA MINHA PARTE,O QUE O SENHOR ME ACONSELHA
olá DR.Salim quero falar sobre o problema
de um vizinho que mora do meu lado ele quando veio morar aqui no bairro ele abriu um comércio ilegal dentro de casa isso foi em 2012 quando ele abriu o comércio ilegal dele dentro de casa e já faz 3 anos que ele tem este comércio ilegal em casa e o serviço que ele faz está prejudicando a vida dos moradores que moram do seu lado por conta de ruído de serra elétrica,poeira que vem para minha casa quando ele liga a serra e um odor de verniz forte que vai para dentro da minha casa e das casas que estão próximas há dele ele começa o serviço ilegal cedo as vezes 6 h da manhã outras 8 h e passa o dia todo fazendo barulho e outras vezes é o verniz que ele usa umas 6 h da manhã,7 h da manhã e vai a manhã toda assim e prejudica muito nós que moramos perto dele está sendo um sofrimento grande para gente!
Olá! gostaria de saber o andamento do meu processo nº: 00102842520135010207
Até agora ninguém me deu respostas nenhuma.
Ecil Fernandes
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