INFORMÁTICA NO S.T.J. E "FALSIDADE"

O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Soberania, entrou definitivamente na era da informática e já deu o exemplo que poderá ser seguido pelos tribunais estaduais,um gigantesco programa de digitalização implementado pelo presidente desta alta Corte, ministro César Astor Rocha e para se ter uma idéia da relevância deste programa é só conferir a entrada de cerca de 1.200 processos por mês e até agosto chega-se à 450 mil, todos totalmente digitalizados ou seja desaparecem todos os processos,suas capas e respectivos papeis ,passando os mesmos a serem vistos e consultados eletronicamente. Desaparecerão estantes e mais estantes, salas e mais salas, arquivos e mais arquivos, todos eles resumidos em discos ou fitas eletrônicas de rápida consulta e arquivados em mínimos espaços . Daí o entusiasmo e o esforço do presidente César Astor Rocha e dos funcionários do STJ para construir este marco divisório na história dos arquivos judiciais.

FALSIDADE: Quando se tem certeza e prova de que algum documento anexado aos autos do processo seja falso,basta levantar o chamado incidente de falsidade (artigo 390 do código de processo civil), em qualquer fase da demanda, não há um prazo certo,mas o importante é produzir provas para demonstrar a falsidade e assim excluir aquele documento e, nos casos em que couber, também abrir-se-á o procedimento criminal.