domingo, 25 de maio de 2008

Resposta ao leitor Hélio Neves

O nosso leitor Hélio Neves fez o seguinte comentário, em relação à questão da insolvência civil:

"Prezado Dr. Salim,Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar pela democratização e ampliação do espaço de discussão de matérias jurídicas.Aproveito para perguntar o seguinte: na hipótese de um casamento com comunhão universal de bens, a insolvência de um cônjuge afetaria o patrimônio comum?"



Resposta:Entendemos que, na forma do código civil, o regime de bens universal no casamento,implica na comunhão de todos os bens do casal e igualmente nas dividas e, sem prolongar a resposta, na nossa opinião, a insolvência civil , nese regime de bens, atingirá o patrimônio comum.

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